Crise institucional na Polônia: presidente convoca reuniões urgentes

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado (31) reuniões de crise com representantes dos partidos políticos após um confronto em torno do Tribunal Constitucional, que opõe o governo centrista à direita nacionalista.

A polícia polonesa se posicionou na noite de sexta-feira (30) ao redor do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, após o anúncio da suspensão do presidente da corte, em meio a uma disputa entre a direita nacionalista que o nomeou e o atual governo centrista.

Nawrocki interrompeu seu voo a uma visita ao Senegal e retornou a Varsóvia com urgência. Após se reunir no palácio presidencial com o presidente suspenso do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapinski, ele seguiu para a sede do tribunal, cercada por manifestantes e policiais.

De acordo com imagens da televisão local, ele atravessou, em meio à multidão, o cordão de policiais equipados com escudos e capacetes para chegar ao órgão judicial máximo do país.

Dezenas de policiais da tropa de choque bloqueavam o acesso ao prédio aos inúmeros simpatizantes da oposição, do partido nacional-conservador Direito e Justiça (PiS, na sigla em polonês), reunidos em frente a ele, constatou um jornalista da agência AFP.

Esses simpatizantes vêm se manifestando há várias semanas em apoio aos juízes, nomeados pela direita nacionalista quando esta estava no poder.

O governo do primeiro-ministro centrista Donald Tusk quer a destituição desses juízes, enquanto Nawrocki os defende. “É um golpe de Estado do primeiro-ministro Donald Tusk (…). Ele está pisoteando nossos direitos constitucionais”, denunciou à AFP um dos manifestantes, Tomasz Zaleski.

Ao longo da noite, figuras da direita radical e da extrema direita se juntaram a eles. A polícia informou ter detido três pessoas após elas tentarem entrar no local.

Considerado pela União Europeia como excessivamente dependente do poder político, o Tribunal Constitucional foi um dos pontos de discórdia entre a UE e os nacionalistas entre 2015 e 2023, já que estes últimos defendem a legislação polonesa em detrimento da legislação do bloco.

Desde seu retorno ao poder em 2023, Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, promete resolver a crise. Por enquanto, sem sucesso, já que o presidente impede as indicações de seu governo para o tribunal.