Racismo e desigualdade prejudicam aprendizado infantil, aponta estudo

O racismo impacta as oportunidades de aprendizagem das crianças desde cedo, de acordo com análise feita pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A conclusão baseia-se nos resultados de uma avaliação internacional que identificou, aos 5 anos de idade, disparidades no desempenho escolar associadas à raça, cor e ao nível socioeconômico dos alunos.

Conforme a pesquisa, a primeira infância representa o período de maior desenvolvimento na vida humana, sofrendo forte influência do ambiente, das relações cotidianas e das vivências oferecidas aos pequenos.

O peso do racismo estrutural

“No Brasil, o racismo estrutural e as desigualdades históricas afetam o acesso a serviços de qualidade e as experiências vividas desde cedo. Características como raça, cor ou nível socioeconômico não determinam a capacidade de uma criança de aprender. O que pode influenciar seu desenvolvimento são as condições de vida, acesso aos direitos, as oportunidades que cada criança das múltiplas infâncias recebe”, declara a diretora de Políticas Públicas da fundação, Marina Fragata Chicaro.

Radiografia da primeira infância

O levantamento teve como base os dados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O exame avaliou crianças matriculadas na pré-escola aos 5 anos de idade em três frentes: habilidades socioemocionais, funções executivas e aprendizagens fundamentais.

Houve disparidades expressivas em algumas das áreas examinadas, com destaque para a numeracia emergente, que mede competências como contagem, reconhecimento de padrões e comparação de quantidades.

Na avaliação de desempenho por raça e cor, registrou-se uma diferença de 40 pontos entre crianças brancas, que alcançaram 463 pontos, e crianças pretas, com média de 423 pontos. Já o grupo de crianças pardas obteve uma média de 447 pontos.

Também foram observadas discrepâncias estatisticamente relevantes na memória de trabalho, que diz respeito à capacidade de manipular e armazenar informações. Nessa categoria, as crianças pretas marcaram 462 pontos; as pardas, 463; e as brancas, 471.

O fator socioeconômico

A pesquisa demonstra que as assimetrias se aprofundam quando entram em cena os aspectos socioeconômicos, a exemplo da renda familiar.

A divergência mais acentuada ocorre novamente em numeracia, registrando 84 pontos de distância entre crianças pretas, pardas ou indígenas pertencentes a famílias de baixa renda (416 pontos) e crianças brancas ou amarelas oriundas de lares com alto nível socioeconômico (500 pontos).

Logo atrás aparecem as discrepâncias em memória de trabalho e em literacia, competência voltada para a linguagem que engloba a compreensão de palavras, sons e narrativas curtas. Em ambas as disciplinas, a diferença entre os grupos extremos foi de 55 pontos.

Na área de literacia, enquanto crianças pretas, pardas ou indígenas de menor renda atingiram 477 pontos, o grupo de crianças brancas ou amarelas com alto poder aquisitivo somou 532 pontos. Na memória de trabalho, as pontuações foram de 441 e 496, respectivamente.

“Quando as desigualdades começam na primeira infância e não são enfrentadas, elas podem se acumular ao longo da vida, ampliando diferenças nas trajetórias educacionais e nas oportunidades futuras. Isso caminha em sentido contrário à construção de uma sociedade mais justa e equitativa, de um projeto país que valorize e compreenda as diversidades como potência”, defende Marina Chicaro.

“Investir na primeira infância combatendo as desigualdades étnico-raciais não é apenas uma questão educacional: é um dever histórico e constitucional, uma responsabilidade coletiva e também um caminho efetivo para reduzir desigualdades e ampliar as oportunidades para todos”, acrescenta.

Caminhos para reversão

Apesar do cenário desafiador, o estudo aponta que, ao reconhecer tais assimetrias, torna-se viável implementar ações precoces para transformar essa realidade.

O levantamento ressalta a existência de marcos legais vigentes voltados para mitigar essas lacunas:

– Política Nacional Integrada da Primeira Infância: tem, entre as diretrizes, a redução das desigualdades a partir da priorização das crianças em situação de vulnerabilidade. – Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola: prevê ações para superar as desigualdades étnico-raciais desde a educação infantil. – Novo Plano Nacional de Educação: prevê monitorar o acesso e a permanência de crianças negras, indígenas e quilombolas na educação infantil e articular estratégias na pré-escola para reduzir as desigualdades de aprendizagem por raça/cor no ensino fundamental.

Além disso, a análise sugere diretrizes estratégicas para o aprimoramento das políticas públicas:

– Monitoramento por raça/cor: desagregar os dados de crianças brancas, pretas e pardas e usá-los para planejar e acompanhar a implementação e os resultados das políticas públicas e o acesso aos serviços, corrigindo rotas ao longo do processo; – Combinar políticas universais e focalizadas: priorizar crianças em situação de pobreza multidimensional e grupos racialmente vulnerabilizados, com atenção especial a territórios vulneráveis, quilombolas e indígenas; – Qualificar a oferta para quem mais precisa: Investir na formação continuada de professores que atendem crianças em contextos de maior vulnerabilidade, que são as que mais se beneficiam de práticas pedagógicas de qualidade; – Ampliar as oportunidades de aprendizagem em numeracia: fortalecer a formação dos profissionais para ampliar oportunidades de aprendizagem por meio da brincadeira e da integração; – Fortalecer a intersetorialidade: integrar e qualificar a educação, a saúde e a assistência social para enfrentar, desde cedo, as desigualdades que podem se acumular na vida das crianças.