União Europeia rejeita nova arquitetura de segurança dos Estados Unidos

A União Europeia rechaçou a proposta de criar uma nova arquitetura de segurança para o continente, defendida na quinta-feira (5) pelo enviado americano Jared Kushner. O bloco sustentou que o verdadeiro entrave não é a ausência de pactos, mas sim o fato de a Rússia desrespeitar aqueles que já foram assinados.

“Contei ao menos 30 acordos internacionais em que a Rússia assumiu obrigações de respeitar a soberania e a integridade territorial”, afirmou Kaja Kallas, alta representante da UE para Política Externa, nesta segunda-feira (9), em Paris.

“O único que está violando essa arquitetura de segurança é a Rússia”, declarou Kallas. Ela mencionou o Memorando de Budapeste, assinado em 1994, por meio do qual a Ucrânia abriu mão de seu arsenal nuclear em troca de garantias de integridade territorial, além da Ata Final de Helsinque, pacto de 1975 que estabeleceu a inviolabilidade das fronteiras na Europa e deu origem à atual OSCE.

Por sua vez, Kushner declarou, após reuniões em Bruxelas com autoridades da Ucrânia, da Otan e de nações europeias, que os Estados Unidos estão desenvolvendo uma “arquitetura de segurança europeia mais ampla”. O objetivo, segundo ele, seria gerar condições para uma paz duradoura e atender às demandas de segurança de todas as partes envolvidas por meio de arranjos práticos.

Divergências no G7 O atrito marcou o primeiro dia da reunião de chanceleres do G7, que contou com a presença de Marco Rubio. Europeus e americanos também divergem no que diz respeito à Ucrânia e ao Tribunal Penal Internacional. “Como vocês sabem, temos desacordos no G7”, pontuou Kallas, destacando que tenta demonstrar aos parceiros americanos que as preocupações deles não refletem a atuação real da corte.

Sobre as conversas iniciadas nesta terça-feira (10) em Abu Dhabi, envolvendo Estados Unidos, Rússia e Ucrânia, a diplomata demonstrou ceticismo. “Não tenho expectativas muito altas”, justificou, ao alegar não enxergar nenhuma disposição de Moscou para negociar. Ela defende um cessar-fogo prévio a qualquer mesa de diálogo, exigindo que o governo russo interrompa os ataques contra civis e infraestruturas civis.

Kallas também apontou um desequilíbrio na dinâmica negocial: enquanto a Rússia apresentou suas exigências máximas, os europeus não formularam pedidos. “Eu era advogada na minha vida anterior, negociei muitos acordos, e não é assim que se começa.” Em resposta, os ministros das Relações Exteriores da Europa elaboraram um rol com os interesses fundamentais do bloco.

A representante reforçou que a Europa precisa marcar presença nas negociações, visto que parte das tratativas envolve sanções e ativos russos congelados. O acordo vigente determina que esses recursos fiquem retidos até que Moscou arque com o pagamento de reparações.

Crises globais e inteligência artificial Além disso, Kallas cobrou maior pressão dos Estados Unidos sobre a Rússia. “As guerras terminam quando os agressores ficam sem recursos.” Questionada sobre possíveis mudanças na política americana decorrentes da derrota republicana nas eleições legislativas, ela avaliou que ainda é cedo para previsões.

A sessão matutina, voltada a crises internacionais, contou com a participação do novo diretor do Programa Mundial de Alimentos, Luke Lindberg. Ele estabeleceu três linhas vermelhas aos ministros: proibir o uso de alimentos como arma, vetar ataques a trabalhadores humanitários e impedir a provocação da fome. Segundo Kallas, a escalada de agressões contra humanitários ocorre devido à falta de responsabilização.

No período da tarde, o foco mudou para a inteligência artificial com a entrada de países convidados, incluindo o Brasil. O diagnóstico sobre o tema foi compartilhado, conforme Kallas: a tecnologia traz facilidades, mas gera novos problemas. A representante defendeu a aplicação do direito internacional tanto no desenvolvimento da IA quanto no ciberespaço, diante dos ciberataques sofridos pela Europa, os quais vincula a táticas híbridas de rivais do bloco.

Participação do Brasil A atuação brasileira no primeiro dia foi discreta. O chanceler Mauro Vieira integrou o encontro apenas à tarde, durante a entrada das nações convidadas. Ele realizou reuniões bilaterais com os ministros da Alemanha e do Egito, além de um encontro com o anfitrião, Jean-Noël Barrot, ao término do dia.

Vieira posicionou-se ao lado de Rubio na foto oficial e sentou-se próximo ao secretário de Estado americano na sessão sobre inteligência artificial. Contudo, o Itamaraty não confirmou a realização de uma reunião bilateral entre os dois, embora a possibilidade tenha sido mencionada anteriormente pelo próprio Rubio em declaração em Atlanta.

O último encontro entre eles ocorreu em março, na reunião ministerial de Vaux-de-Cernay, quando discutiram comércio e cooperação no combate ao crime organizado. Desde então, a relação entre Brasília e Washington acumulou impasses, como a revogação do visto de entradas múltiplas da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti, em agosto.

Nesta terça-feira, que marca o segundo e último dia do evento, a pauta abrange o Oriente Médio pela manhã — com a participação de Egito e Arábia Saudita —, discussões sobre o Irã e direitos humanos, encerrando com a sessão sobre a Ucrânia, que contará com a presença do chanceler Andrii Sybiha.