Meta diz a Kassio não ver indício irregular em canal ligado a Lula

A Meta, empresa proprietária do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, comunicou nesta sexta-feira (23) ao ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não identificou indícios de “comportamento inautêntico coordenado” ou de quebra de diretrizes corporativas por parte do canal “Exército do Lula”.

A conclusão decorre de uma verificação preliminar do grupo e de materiais no Instagram. No entanto, a corporação tecnológica ressaltou que ainda restam publicações a serem apuradas, as quais constam em um pen drive repassado nesta tarde pela assessoria do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Devido a essa demanda, a Meta solicitou ao magistrado um prazo adicional de cinco dias para protocolar uma manifestação complementar.

Na quinta-feira (22), Kassio havia ordenado que a corporação entregasse, no prazo de 24 horas, um relatório minucioso sobre as operações do canal pró-Lula no WhatsApp, gerido pelo deputado André Janones (Rede-MG). A comunidade virtual atingiu a marca de dez milhões de inscritos nesta sexta.

Em sua manifestação, a companhia alegou ter cumprido as determinações da corte, mas criticou a restrição temporal, definindo o limite como exíguo “diante da extensão e da complexidade técnica” do que o presidente do TSE exigiu.

“Tratam-se de doze alíneas que abrangem três serviços distintos (Instagram, Facebook e Threads, de um lado, e WhatsApp e Canais, de outro) e dependem de extrações, revisões e validações internas que não se completam nesse intervalo.”

Na demanda apresentada, o ministro exigiu esclarecimentos sobre os parâmetros adotados pela big tech para distinguir “mobilização legítima” e “comportamento coordenado potencialmente irregular”, além de requerer uma varredura nos índices de engajamento e disseminação de postagens do grupo.

A ordem judicial ocorreu após o oponente do presidente Lula (PT) na disputa do segundo turno requerer que o tribunal verifique se a empresa cumpre, no caso do canal de Janones, as diretrizes de seu próprio planejamento para mitigar ameaças à lisura do pleito.

O corpo jurídico de Flávio sustenta que instruções de hashtags em horários específicos, diretrizes de comentários e roteiros de texto repassados por Janones evidenciam uma atuação articulada em rede. Como exemplo, os advogados mencionam a diretriz do deputado para que os integrantes do grupo buscassem no mecanismo de busca a frase “Bolsonaro mandou matar Lula”.

Como contragarantia, a big tech argumentou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE já atestou que o plano de conformidade satisfaz as exigências do tribunal, apontando que duplicidade de apurações sobre o mesmo tema poderia gerar vereditos contraditórios – fazendo referência a manifestações do corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Villas Bôas Cueva proferiu determinações para preservar a atividade do “Exército do Janones”, incluindo uma decisão emitida nesta sexta-feira para bloquear qualquer tentativa de paralisação nas vésperas do segundo turno. As ordens colidiram com providências adotadas por Kassio, que inicialmente determinou o veto ao grupo, mas posteriormente reverteu a medida e ordenou sua reativação.