Entidades cobram o TSE e alertam sobre censura nas redes sociais

Um grupo formado por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos protocolou nesta sexta-feira (23) uma nota pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento expressa forte preocupação em relação aos riscos de censura impostos pelas plataformas que gerenciam as redes sociais no país.

Os signatários fazem parte do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, coletivo voltado para a defesa dos direitos humanos na área comunicacional. Segundo o grupo, as empresas de tecnologia operam com opacidade na moderação e na entrega de publicações aos usuários.

“Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro”, destaca um trecho do manifesto entregue ao tribunal.

Bloqueios e restrições

De acordo com o relato das entidades, diversos perfis políticos, comunicadores e usuários comuns têm sofrido com o cerceamento digital, que inclui desde o bloqueio de contas até a poda intencional no alcance das postagens. Entre os exemplos citados está a desativação da ferramenta de anúncios na conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As organizações também externaram inquietação diante de movimentações do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, mencionando especificamente uma tentativa de suspender o canal de mensagens “Exército do Lula” no WhatsApp.

No documento protocolado junto ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, o coletivo defende que quaisquer ações da Corte contra a desinformação precisam se apoiar rigorosamente em evidências, garantindo o devido processo legal e a liberdade de expressão.

Decisão sobre o “Exército do Lula”

Horas antes, o ministro Floriano de Azevedo Marques, integrante do TSE, determinou que o canal “Exército do Lula” não pode voltar a sofrer suspensões ou restrições decorrentes de ordens individuais emitidas por magistrados da Corte.

A determinação blinda o canal contra novas tentativas de bloqueio por parte de Kassio Nunes Marques. Na véspera, o presidente do TSE havia acolhido uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para ordenar uma fiscalização minuciosa nas postagens do canal, idealizado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).