BYD's Boxy SUV Banned In The EU After Land Rover Defender Copycat Ruling

Justiça proíbe SUV da BYD na União Europeia por cópia do Defender

Automóveis

A Jaguar Land Rover conquistou uma vitória expressiva em sua disputa judicial contra a BYD. O Tribunal Distrital de Haia determinou que o utilitário esportivo da fabricante chinesa infringe o design registrado da JLR para o Defender. Com isso, a montadora chinesa está proibida de importar, produzir, comercializar ou negociar o veículo em qualquer território da União Europeia.

O modelo em questão é o Ti7, um híbrido plug-in de cinco ou sete lugares que a BYD lançou na China no ano passado e agora se prepara para expandir a mercados internacionais. Qualquer pessoa que tenha visto o veículo compreende os motivos pelos quais a empresa pertencente à Tata Motors contestou o visual. O SUV apresenta carroceria quadrada, janelas verticais, teto plano e um estepe montado na traseira. Tais características conferem ao modelo uma silhueta extremamente próxima à do Defender moderno.

Por outro lado, a defesa da BYD sustentou que os dois automóveis possuem diversos elementos de distinção. Os advogados apontaram divergências nos faróis, na grade, no layout dos para-choques, no capô, nas janelas e nas caixas de rodas. Contudo, a corte não se convenceu com os argumentos, concluindo que tais detalhes não bastavam para alterar a impressão geral gerada por ambos os projetos.

Os motivos da decisão judicial

Conforme a sentença, o visual do Defender destaca-se por atributos marcantes: ombros e cantos arredondados, o painel exclusivo na coluna C, caixas de rodas arredondadas, envidraçamento contínuo e a silhueta geral. Para o magistrado, o conjunto desses fatores forma um design reconhecível que o BYD Ti7 acaba violando.

O processo baseia-se em um registro de design europeu datado de 2018, anterior ao lançamento público da geração atual do Defender, ocorrido um ano depois. Esse ponto é crucial, visto que a JLR fundamentou sua queixa no registro de desenho anterior e não apenas em uma suposta cópia do SUV de produção. Embora a BYD tenha evidenciado as discrepâncias entre os veículos, o tribunal julgou que elas não eram profundas o suficiente para gerar uma impressão visual distinta.

As filiais europeias da BYD dispõem de apenas uma semana após o recebimento do veredito para interromper a violação dos direitos de design da JLR. A restrição abrange importação, fabricação, oferta de venda, comercialização, armazenamento, entrega ou qualquer outra forma de exploração do Ti7 na União Europeia. Em suma, a marca não pode simplesmente introduzir o SUV no bloco europeu por meio de outro canal de distribuição ou mantê-lo armazenado enquanto aguarda o desfecho do caso.

Desobedecer à ordem judicial acarreta consequências financeiras severas. O tribunal estipulou uma multa de 100.000 euros para cada dia, ou fração de dia, de descumprimento. Como alternativa, a JLR pode optar por uma penalidade de 25.000 euros por infração, com o teto total limitado a 10 milhões de euros.

Situação do SUV e próximos passos

Um aspecto relevante é que o Ti7 ainda não é comercializado na União Europeia, e a BYD informou à corte que não possui planos concretos de lançamento na região. O juiz concedeu a proibição, em parte, porque a montadora chinesa recusou-se a firmar um compromisso de manter o produto fora daquele mercado. Dessa forma, a ordem funciona mais como uma precaução contra uma futura estreia europeia do que como uma punição a uma operação de vendas consolidada.

Cabe destacar também que trata-se de uma decisão preliminar, e não de uma palavra final sobre o litígio. A JLR tem um prazo de seis meses para iniciar o processo principal caso queira dar continuidade à ação. Portanto, a briga jurídica pode se estender, embora o veredito recente proporcione uma vantagem nítida à fabricante britânica na União Europeia.

A JLR não obteve todas as demandas solicitadas. O tribunal rejeitou o pedido de proibição no Reino Unido e declarou-se incompetente para julgar a divisão britânica da BYD. Esse ponto é especialmente sensível porque os consumidores britânicos já podem encomendar o Ti7, com entregas previstas para janeiro. Além disso, o juiz negou os pedidos da JLR para acessar documentos apreendidos da BYD, obter informações sobre a distribuição do SUV e publicar um aviso nos sites da BYD informando sobre a decisão.

Recursos e posicionamento da BYD

Por enquanto, a decisão delimita com precisão o espaço onde a BYD pode comercializar o Ti7. A empresa pode prosseguir com seus planos no Reino Unido, mas esbarra em um obstáculo jurídico na União Europeia, a menos que consiga reverter a sentença ou fechar um acordo com a JLR.

Como era de se esperar, a BYD discorda veementemente do veredito e pretende recorrer. Em comunicado enviado à agência Reuters, a montadora chinesa afirmou que o SUV foi desenvolvido de forma autônoma e não infringe nenhuma propriedade intelectual da rival:

“O BYD Ti 7 é o resultado do trabalho de design próprio da BYD e não infringe nenhum dos direitos da JLR. Vamos buscar todos os caminhos legais para demonstrar que esta decisão está incorreta.”

O recurso pode estender a disputa, embora o veto do tribunal holandes permaneça vigente a menos que seja derrubado por uma nova ordem judicial.

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