Estados aumentam ICMS de combustíveis e pesam no bolso para 2027

Enquanto o mercado sofre pressões por causa da guerra no Irã, os governos estaduais deram sinal verde nesta terça-feira (27) para o reajuste nas alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis com vigência para 2027, medida que vai encarecer o valor final pago pelo consumidor na gasolina, no diesel e no gás de cozinha.

O encarecimento será de R$ 0,07 (4,5%) por litro de gasolina, R$ 0,13 (11,1%) por litro de diesel e R$ 0,91 (4,8%) por botijão de 13 quilos de gás de cozinha. As novas taxas receberam o aval do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e entram em vigor no primeiro dia de fevereiro de 2027.

O argumento dos estados é de que o acréscimo cumpre a metodologia prevista na lei complementar 192/2022, responsável por instaurar um formato inédito de arrecadação do ICMS no setor, com tarifas fixas em reais por litro e padronizadas em território nacional.

A fórmula de cálculo leva em conta os valores médios mensais informados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) entre fevereiro e setembro de 2026, confrontados com o mesmo intervalo de 2025.

Contudo, a janela analisada em 2026 abrange o encarecimento gerado pelo conflito no Oriente Médio, visto que as primeiras ofensivas dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã se deram em 28 de fevereiro. De lá para cá, o barril do petróleo Brent encareceu mais de 50%.

Antes do conflito armado, as tarifas dos combustíveis mostravam traço de baixa, motivadas pela oferta excedente de petróleo no planeta. A conjuntura mudou drasticamente com o fechamento do estreito de Hormuz, quadro agravado pelas ofensivas da Ucrânia contra refinarias na Rússia.

Desdobramentos políticos e econômicos Desde o começo do conflito, a gestão federal vem aplicando subsídios e desonerações tributárias direcionadas sobretudo ao diesel, além de contemplar a gasolina. Administrações estaduais recusaram o pleito do presidente Lula (PT) para cortar o ICMS e dividiram os subsídios por um bimestre.

Por meio de nota oficial emitida nesta quarta, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) informou que as administrações estaduais vão analisar um plano para mitigar o peso sobre o óleo diesel, embora sem apresentar minúcias.

“Em razão do cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados estudam formas de abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro”, diz o texto.

Desde o estopim do conflito, o valor do diesel acumula alta de 20% nas bombas do país, mesmo com os repasses de subsídios e os cortes de tributos da União. A gasolina e o botijão de gás registraram avanço menor, de 3% e 4%, respectivamente.

A interrupção das subvenções representará um obstáculo significativo para o presidente reconduzido ao cargo no pleito deste domingo (25), visto que o setor financeiro projeta patamares elevados para os combustíveis, em especial o diesel, ao longo de todo o ano de 2027. Atualmente, a administração federal assegura um subsídio de R$ 2,12 por litro para o diesel nacional e de R$ 1,40 extras por litro para o diesel vindouro do exterior.