Fachin defende nomeação de mulher negra para vaga no Supremo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra para o tribunal, durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro.

“Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que [se] quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil”, discursou o magistrado.

Em 135 anos de história do STF, nenhuma mulher negra integrou o colegiado. Desde a fundação da corte em 1891, apenas três mulheres assumiram o cargo: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A pauta da representatividade feminina e racial ganhou força entre partidos de esquerda desde o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Contudo, apesar das pressões, o chefe do Executivo selecionou apenas homens de sua confiança durante o terceiro mandato.

Cristiano Zanin e Flávio Dino integraram a lista de escolhas do petista. A cadeira ocupada anteriormente por Dino pertencia a Rosa Weber, o que reduziu a proporção de mulheres no tribunal.

Desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal mantém uma cadeira desocupada. A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, acabou rejeitada pelo Senado.

Durante sua participação no evento, Fachin também postulou a necessidade de uma reestruturação ampla no Estado brasileiro para combater preconceitos, disparidades e desigualdades. “Uma reforma com o Poder Judiciário, e não uma reforma contra a Justiça”, declarou.

O debate sobre mudanças estruturais no Judiciário ganhou tração recente, recebendo inclusive o respaldo oficial do Palácio do Planalto.

Em setembro, a suprema corte enfrentou um momento de grave tensão institucional após a decisão do ministro André Mendonça de derrubar o sigilo de um relatório da PF (Polícia Federal). O documento citava o ministro Alexandre de Moraes em supostas conversas com Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A publicidade gerou um confronto aberto entre os magistrados, marcado por decisões divergentes e trocas de acusações públicas durante uma sessão plenária.