O governo anunciou um novo programa de apoios à compra de carros elétricos que pode chegar aos 16 mil euros por veículo. Destina-se às famílias com menores rendimentos e deverá entrar em vigor em 2027, numa data ainda por anunciar.
A grande novidade é a comparticipação de até 80% do valor de aquisição do automóvel. Mas esses 80% são calculados sobre o preço-base, sem IVA, e o apoio tem um limite máximo de 15 mil euros, que pode subir para 16 mil euros com a entrega de um carro antigo para abate.
Como funciona o apoio de 80%?
Segundo os esclarecimentos prestados pelo Ministério do Ambiente e Energia, o Estado poderá pagar 80% do preço de um carro elétrico, antes de impostos, até ao máximo de 15 mil euros.
Isto significa que o comprador terá sempre de suportar o IVA e a parte do preço que não é coberta pelo incentivo. Para compreender melhor como funciona, vamos utilizar dois exemplos de automóveis elétricos com preços de 20 mil euros e 30 mil euros, ambos já com IVA incluído.
Neste primeiro exemplo, a redução é muito significativa, mas o automóvel não fica por 4000 euros, como poderia sugerir uma aplicação direta dos 80% ao preço de venda. Informação que também avançámos inicialmente, pois a parte da exclusão do IVA só foi conhecida numa fase posterior ao anúncio. Dito isso, neste exemplo, o comprador só paga aproximadamente 35% do valor total do carro.
No segundo exemplo, o carro custa 30 mil euros, mas o preço sem IVA é de aproximadamente 24 390 euros. Aplicando os 80%, o apoio seria de 19 512 euros. Porém, como existe um limite máximo de 15 mil euros, é este o valor que conta. Ou seja, no caso de um carro elétrico que custe 30 mil euros, o Estado suportaria exatamente metade do preço final do automóvel.
Estes valores são meramente ilustrativos. Ainda não sabemos o regulamento em definitivo, nem quais serão os automóveis elegíveis para o programa, em especial de quanto será teto máximo de preço do veículo. O que já sabemos é que este programa de apoios será limitado à aquisição de 20 mil veículos.
Apoio pode subir para 16 mil euros com abate
Há outra possibilidade de aumentar o apoio: entregar um automóvel antigo com motor de combustão para abate. Neste caso, o limite máximo do incentivo sobe de 15 mil para 16 mil euros.
Falta ainda perceber de que forma essa majoração será aplicada e que tipo de automóveis podem ser entregues para abate. Recordamos que nos programas de apoio à compra de elétricos já ocorridos, a condição era a de que o carro a combustão tivesse mais de 10 anos.
Está ainda previsto um apoio adicional de até 1000 euros, sem IVA, para um posto de carregamento de veículos elétricos. Isto significa que, no total, caso uma família elegível cumpra todos os requisitos, poderá aceder a 17 mil euros de apoio.
Quem poderá beneficiar destes apoios?
O Governo também já esclareceu parte dos critérios de acesso ao novo programa. Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, citado pelo ECO, poderão candidatar-se os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica ou famílias com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano, tendo sido indicado como referência o valor de 11 572 euros anuais.
Este universo representa cerca de 1,576 milhões de agregados familiares, embora o programa preveja apoiar a aquisição de apenas 20 mil veículos. Falta também esclarecer como será calculado este rendimento em função da composição do agregado familiar e se existirão outros critérios de acesso.
Também não foi anunciado o preço máximo dos automóveis elegíveis, nem confirmado se os apoios também poderão ser utilizados para comprar elétricos usados. Falta igualmente saber quando abrem as candidaturas, quais os requisitos para entregar um veículo para abate e se será necessário pagar primeiro a totalidade do automóvel para receber posteriormente o incentivo. Este último ponto ganha importância, tendo em conta que o programa se destina a famílias com menores recursos financeiros.
E os restantes apoios aos carros elétricos?
O programa destinado às famílias carenciadas é apenas uma das medidas anunciadas pelo Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2027. Como já noticiámos na Razão Automóvel, os incentivos à compra de automóveis elétricos para a população em geral também vão continuar.
O Governo anunciou uma dotação de 50 milhões de euros, cinco vezes superior à verba do último concurso ocorrido em junho de 2026. As condições deverão ser semelhantes às anteriores, que previam apoios de 4000 euros para a compra de automóveis elétricos novos, mediante determinadas condições.
Também as microempresas vão ter novos apoios, com incentivos previstos para a aquisição de até 9000 veículos elétricos, destinados sobretudo a negócios mais expostos aos custos dos combustíveis. O Governo anunciou ainda o apoio à aquisição de veículos pesados mais sustentáveis, ao desenvolvimento da respetiva rede de carregamento e ao cofinanciamento de 700 autocarros elétricos para territórios de baixa densidade populacional.
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