O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5) a relação oficial de 27 insumos que receberão atenção especial do governo federal no direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento.
A catalogação foi dividida em três níveis de urgência — alta, média e baixa. Para definir a hierarquia, o grupo adotou cinco critérios técnicos: risco geopolítico, concentração de mercado, nível de substituibilidade, estágio da cadeia produtiva brasileira e o grau de dependência externa do país em relação a cada substância.
Investimentos e objetivos industriais
A medida está alinhada à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em 16 de setembro após aval do Congresso. O marco legal prevê injetar até R$ 7 bilhões por meio de incentivos voltados ao processamento e à transformação mineral.
A meta central é mudar o perfil econômico brasileiro, superando o papel tradicional de exportador de matéria-prima bruta. A ideia é consolidar uma nova cadeia industrial capaz de fabricar produtos de alto valor agregado no território nacional, como baterias para carros elétricos. Atualmente, o Brasil abriga a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês.
Os itens posicionados no topo da relação são vitais para a fabricação de baterias automotivas, sistemas de armazenamento energético e ímãs permanentes. Insumos como lítio, níquel e grafita encabeçam as atenções devido à alta demanda global.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Durante a sessão do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a relevância de estruturar o setor no país e propôs a busca por cooperação internacional.
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”
A classificação dos minerais
A relação consolidada sintetiza bases de dados previamente elaboradas por pastas como o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O rol de 27 itens é dinâmico e poderá receber novos elementos futuramente.
Prioridade alta: * Terras raras * Grafita * Lítio * Níquel * Cobalto * Cobre * Manganês * Silício * Urânio
Prioridade média: * Tungstênio * Cromo * Vanádio * Tântalo * Titânio * Fosfato * Potássio * Enxofre
Prioridade baixa: * Nióbio * Estanho * Ferro * Zinco * Ouro * Magnésio * Molibdênio * Tório * Alumínio * Grupo da Platina
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