A administração liderada por Luiz Inácio Lula da Silva optou por extinguir o auxílio financeiro adicional de R$ 1,40 por litro aplicado ao diesel importado. A vantagem contava com prazo inicial de 30 dias a partir de 13 de outubro, e o Ministério da Fazenda comunicou nesta sexta-feira (13) que a medida não passará por renovação.
“A portaria que trata da subvenção de R$ 1,40 ao diesel importado venceu e não será renovada, sem prejuízos de reavaliações futuras conforme necessário, a partir da evolução dos preços de petróleo”, informou a pasta.
Anteriormente, no encerramento do mês passado, a gestão federal havia prorrogado por mais 30 dias o repasse de R$ 2,12 por litro referente ao diesel comercializado internamente.
Já nos primeiros dias desta semana, a Fazenda estendeu por mais um mês a isenção de impostos federais incidentes sobre a gasolina e o álcool, além de garantir o subsídio suplementar voltado aos fabricantes de etanol.
O decreto oficializando a iniciativa foi assinado pelo presidente e vigorará até 9 de dezembro. A projeção oficial indica que o impacto combinado de todas essas ações alcança a marca de R$ 3,57 bilhões.
A estratégia do Planalto consiste em abater esse montante por meio de ingressos financeiros atípicos impulsionados pelo encarecimento do petróleo, a exemplo do incremento na arrecadação de royalties, taxações do segmento e o Imposto sobre Exportação de petróleo, estendido até 31 de dezembro deste ano.
Impacto e contexto dos combustíveis
A suspensão da isenção tributária foi divulgada em 9 de outubro, exatos 16 dias antes do segundo turno das eleições, funcionando como um recuo após o Executivo demonstrar intenção de eliminar progressivamente as ajudas ao setor de combustíveis. A retomada dos estímulos ocorreu após uma nova escalada nas cotações internacionais do petróleo.
Com a decisão, continuam zeradas as taxas federais sobre a gasolina, fixadas em R$ 0,89 por litro, e sobre o etanol, em R$ 0,19 por litro. No caso do subsídio ao etanol, o valor está estabelecido em R$ 0,428 por litro. Na época da divulgação, em outubro, a gestão justificou a atitude como essencial para preservar a competitividade do etanol frente à gasolina, prerrogativa garantida pela lei complementar 235 de 2016.
Projeções da equipe econômica apontam que a desoneração da gasolina e do etanol exigirá um dispêndio de R$ 2,76 bilhões. Esse cálculo abrange o período de vigência entre 10 de novembro e 9 de dezembro do corrente ano. Em contrapartida, o auxílio suplementar destinado ao etanol gerará um custo de R$ 813,41 milhões ao longo de 30 dias.
A interrupção desses subsídios representará um obstáculo para o presidente reeleito, visto que o mercado projeta a manutenção de patamares elevados para as cotações, sobretudo do diesel, durante o ano de 2027. A supressão dos apoios pode culminar em reajustes nas bombas de abastecimento, gerando reflexos diretos na inflação.
Internamente, a meta da gestão é enxugar os incentivos fiscais, embora essa movimentação permaneça atrelada ao comportamento do mercado petrolífero, com a finalidade de prevenir oscilações drásticas nos postos e a transferência desses valores, especialmente do diesel, para o restante da cadeia produtiva.
What do you feel about this post?
Like
Love
Happy
Haha
Sad
