Novo livro analisa a colaboração para resolver falhas em contratos públicos

A escalada de litígios observada recentemente entre companhias e o poder público, além de atritos entre os próprios órgãos estatais, tem renovado as discussões jurídicas sobre a cooperação em disputas administrativas. Esse cenário de desconfiança institucional impulsiona a necessidade urgente de resgatar o diálogo e a boa-fé para garantir previsibilidade jurídica aos acordos de longa duração.

Essas análises integram o livro O princípio da colaboração no Direito Administrativo, escrito pelo mestre e especialista na área Guilherme Ferreira Gomes Luna. Afastando-se da visão polarizada entre o contratado e a administração pública, a publicação aborda a cooperação como ferramenta estratégica para solucionar gargalos comuns na gestão contratual.

Lançado pela Editora Contracorrente, o volume conta com prefácio assinado por Carlos E. Delpiazzo, professor de Direito Público e ex-ministro da Saúde e ex-senador do Uruguai. No texto introdutório, o acadêmico elenca as “patologias universais” apontadas por Luna, que afetam os ajustes com o Estado, indo “do medo do agente público de tomar decisão ao simples atraso de pagamento”.

“A partir da perspectiva da boa administração, a projeção da colaboração surge como consequência lógica e como um elemento transformador da relação entre administração e administrado, tantas vezes vista como confrontacional e não harmônica, mesmo no dissenso”, diz Delpiazzo.

Apesar de fundamentar sua pesquisa nas normas do Direito Administrativo uruguaio, o autor destaca ao longo das notas de rodapé as paralelos e semelhanças com o arcabouço jurídico brasileiro.