Livro Direito Penal e desigualdade ganha lançamento em Salvador

A capital baiana se prepara para receber, no próximo dia 25 de novembro, o lançamento oficial do livro “Direito Penal e desigualdade”, publicado pela editora Revista dos Tribunais-Thomson Reuters. A organização da coletânea é assinada pelos advogados e professores da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira.

O evento de lançamento acontecerá durante o seminário “Direito Penal e desigualdade”, programado para ter início às 9h. O encontro será sediado na Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), situada na Rua da Paz, sem número, no bairro Graça, número 95, em Salvador.

Abordagem e profundidade acadêmica

A publicação oferece uma abordagem inovadora e aprofundada sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores das ciências criminais contemporâneas: a relação entre o princípio constitucional da igualdade e a estrutura dogmática do Direito Penal. Fruto de pesquisas conduzidas no ambiente acadêmico da USP, o volume reúne artigos de especialistas do Brasil e do exterior, garantindo uma perspectiva ampla, contemporânea e comparada sobre como as disparidades sociais afetam a elaboração e a execução das leis penais.

Entre os principais diferenciais da obra, destacam-se a análise crítica da seletividade penal, o exame da desigualdade na aplicação de institutos como o princípio da insignificância, causas de justificação e imputação penal, além da interlocução com experiências internacionais.

O livro propõe uma reflexão consistente sobre como fatores como vulnerabilidade social, exclusão e diferenças econômicas influenciam a atuação do sistema penal, contribuindo para o desenvolvimento de uma dogmática mais sensível às exigências constitucionais de igualdade.

Direcionado a acadêmicos, advogados, magistrados e demais operadores do Direito, o exemplar consolida-se como um recurso indispensável para a interpretação crítica das ciências criminais hoje, fornecendo alicerces firmes para examinar assimetrias estruturais e formular respostas jurídicas mais equitativas e alinhadas às normas da Constituição.